Justiça determina imediata internação de Champinha

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Confirmada prorrogação de 120 dias

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.

Alienação Fiduciária de bem móvel

Ação anulatória de consolidação de propriedade c.c. consignação em pagamento, com pedido liminar de suspensão de leilão

Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel

No CNJ ministro negou pedido da advogada

Após pleito da OAB, TRFs começam a pagar RPVs atrasadas de 2013

Falta de liberação intempestiva dos recursos infringia os direitos dos credores e gerava profundo desconforto aos jurisdicionados e a seus advogados